Política de Privacidade

A. INTRODUÇÃO

Este site é operado pela RADIO WEST SIDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.420.258/0001-79, com sede em QD SCN QD 4 S/N, Ed. Varig, Asa Norte, CEP 70714-020, Brasília/DF, e suas afiliadas e produtos (coletivamente, "WestSide Radio", "Nós" ou "a Rádio").

A WestSide Radio tem o compromisso de manter suas informações, protegê-las e gerenciá-las de acordo com nossas responsabilidades legais e sob as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade fornece informações sobre como processamos os dados pessoais por meio dos sites tvwestside.com, radiowestside.com, radiowestside.com.br ("Site"), nossos aplicativos, transmissões ao vivo e nossos produtos e serviços.

Ao ler esta Política de Privacidade, você será informado sobre o seguinte:

• Quais informações de identificação pessoal são coletadas de você por meio do Site, bem como por meio dos Produtos e Serviços;
• A organização que coleta as informações;
• Como as informações são e serão utilizadas e divulgadas;
• Com quem as informações podem ser compartilhadas;
• Quais opções estão disponíveis para você em relação à coleta, uso e distribuição das informações;
• Os procedimentos de segurança para proteger a perda, uso indevido ou alteração de informações;
• Como você pode acessar e corrigir quaisquer imprecisões nas informações coletadas.

B. INFORMAÇÕES COLETADAS

Informações de identificação pessoal

Alguns dos Produtos e Serviços oferecidos podem exigir registro para uma conta de usuário. Solicitaremos voluntariamente informações como nome, número de telefone, e-mail e endereços postais.

Tipos de dados coletados

• Dados de identidade: nome, sobrenome, nome de usuário/artístico, cargo.
• Dados de contato: endereço, e-mail e telefones.
• Dados de transação: detalhes sobre pagamentos (PIX, Fura-Fila) e serviços contratados.
• Dados técnicos: endereço IP, dados de login, tipo de navegador, localização, sistema operacional.
• Dados de uso: informações sobre como você usa nosso site, transmissão ao vivo e serviços.
• Dados de marketing: preferências em receber comunicações e notificações.
• Dados de conteúdo: músicas, clipes e materiais submetidos por artistas via Portal do Artista.

Navegação em sites e interações

Nossos servidores registram informações de cabeçalho HTTP (IP, hora, URL) quando você acessa o site ou interage com a transmissão ao vivo para garantir o funcionamento adequado e melhorar a experiência do usuário.

Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies estritamente necessários, analíticos, de desempenho e funcionalidade. Você pode configurar seu navegador para recusá-los, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

Informações relativas a crianças

Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 16 anos sem consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais.

C. USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Baseamos o processamento de dados pessoais nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para fornecer nossos serviços, suporte técnico e processar transações.
• Interesses legítimos: análise estatística, melhoria de serviços e segurança.
• Consentimento: marketing, newsletters e comunicações sobre novos programas e eventos.
• Obrigação legal: cumprimento de leis, inclusive obrigações junto ao ECAD e órgãos reguladores.

Divulgação a Terceiros

Utilizamos provedores de serviços como infraestrutura em nuvem e serviços de e-mail, sempre sob acordos de confidencialidade. Não compartilhamos seus dados para marketing de terceiros sem sua autorização expressa.

ECAD e Direitos Autorais

A WestSide Radio é contribuinte ativa do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Dados técnicos de reprodução musical são compartilhados com o ECAD exclusivamente para fins de direitos autorais e distribuição de royalties, conforme exigido pela legislação brasileira.

Conteúdo Audiovisual — Clipes e Vídeos

Os clipes musicais e vídeos exibidos na plataforma WestSide Radio são reproduções oficiais incorporadas via iframe do YouTube (YouTube Embedded Player), em conformidade com os Termos de Serviço da API do YouTube.

A WestSide Radio não hospeda, armazena, copia ou redistribui clipes ou vídeos musicais em seus servidores. Todo conteúdo audiovisual é servido diretamente pelos servidores do YouTube/Google, por meio do player oficial embarcado. A responsabilidade pela disponibilidade, licenciamento e moderação do conteúdo audiovisual é do YouTube e dos respectivos detentores dos direitos autorais que publicaram o material naquela plataforma.

Quanto ao conteúdo musical (áudio): a WestSide Radio hospeda exclusivamente arquivos de áudio no formato MP3, devidamente curados e reportados ao ECAD via integração com ACRCloud para geração automática da planilha de direitos autorais. A rádio é contribuinte ativa do ECAD e opera em total conformidade com a legislação de direitos autorais brasileira.

D. SEUS DIREITOS (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar, retificar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Ser informado sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

E. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

F. SEGURANÇA

Empregamos tecnologias e procedimentos de segurança adequados (criptografia, firewalls, controle de acesso) para proteger seus dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou destruição não autorizada.

G. ALTERAÇÕES

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por meio do nosso Site. A versão mais recente estará sempre disponível em tvwestside.com/politica-de-privacidade.